Informativo da Oxfam 157 - Sumário Janeiro 2012 Deixados para trás pelo G20? Desigualdade e degradação ambiental ameaçam excluir os pobres dos benefícios do crescimento econômico www.oxfam.org No mundo inteiro, famílias pobres e seu gado vivem lado a lado em ambientes sujos, a apenas alguns metros de distância de sinais reluzentes de riqueza e progresso. ©Jason P. Howe/Oxfam GB O G20 está empenhado em apoiar o crescimento equitativo e sustentável. Porém, dados recentes mostram que é preciso haver muitas mudanças para que eles realmente consigam cumprir este compromisso. Os desafios são grandes: a análise deste documento sugere que sem a devida atenção à crescente desigualdade, um crescimento sólido é improvável de ser suficiente para impedir que a pobreza cresça em alguns países do G20 durante a próxima década. A desigualdade de renda está crescendo em quase todos os membros do G20, embora ela esteja em queda na maioria dos países de baixa e de média-baixa renda. Ao mesmo tempo, a expansão econômica ambientalmente insustentável está levando a uma perigosa mudança climática e devastando os recursos naturais dos quais as pessoas pobres dependem em grande parte para obter seus meios de subsistência. Sem ação, a desigualdade tornará os benefícios do crescimento inacessíveis para os pobres, mesmo tendo eles arcado com os custos desta expansão devido à degradação ambiental. É hora do G20 praticar aquilo que ele prega. Sumário Em 2010, o G20 comprometeu –se a promover um crescimento econômico inclusivo e sustentável. Eles argumentaram que “para a prosperidade ser sustentável, ela deveria ser compartilhada” e também comprometeram-se com o “crescimento ecológico”, que promete desvincular a expansão econômica da degradação ambiental. Mas os países do G20 ainda têm de avançar bastante para alcançar este objetivo. Este documento analisa o histórico destes países e indica o caminho a ser seguido. Os desafios são grandes: mais da metade da população mais pobre do mundo vive em países do G20 e a crescente desigualdade ameaça impedir que ela se beneficie do crescimento econômico. A desigualdade de renda está crescendo em quase todos os países do G20, mesmo embora ela esteja em queda em vários países de baixa e média-baixa renda. Ao mesmo tempo, os países do G20 sozinhos consomem quase todos os recursos naturais que o planeta é capaz de repor a cada ano. Padrões insustentáveis de utilização estão levando a uma perigosa mudança climática e devastando os recursos naturais dos quais a população pobre depende para obter seus meios de subsistência. Isto significa que muitos daqueles que estão vivendo na pobreza não usufruirão dos benefícios do crescimento, embora também arquem com os custos desta expansão econômica através dos impactos da mudança climática e degradação ambiental. Para que os países do G20 assegurem um futuro próspero para todos seus cidadãos, eles devem agora praticar o que eles pregam e superar estes desafios interligados, mas distintos, da igualdade e sustentabilidade. Inclusivo? A desigualdade destroi a estrutura social e limita severamente as oportunidades dos indivíduos de escapar da pobreza. Quando a desigualdade de renda é alta ou crescente, a evidência é clara de que o crescimento econômico possui significativamente menos impacto na pobreza: uma abordagem de redistribução não funciona. Além disto, uma pesquisa recente indica claramente que a desigualdade ocorre em detrimento ao próprio crescimento econômico. A desigualdade leva à instabilidade, impede o investimento produtivo e prejudica as instituições do governo. Protestos surgindo no mundo inteiro mostram a extensão da preocupação dos cidadãos com o poder corrosivo das desigualdades. E apesar disto, a desigualdade está crescendo na maioria dos países do G20. Utilizando uma nova série de dados, mostramos que apenas quatro países do G20– incluindo apenas um país de renda alta, Coreia – têm reduzido a desigualdade de renda desde 1990. Neste ponto, o G20 está sendo superado: vários outros países, incluindo países de baixa e média-baixa renda, têm reduzido a desigualdade de renda neste período. 2 Nossa análise ilustra justamente o quão perigosa esta tendência é. Na África do Sul, nosso modelo prevê que mais de um milhão de novas pessoas serão empurradas para a pobreza entre 2010 e 2020, a menos que a desigualdade rapidamente crescente seja combatida. A recompensa proveniente de uma maior igualdade é também significativa. No Brasil e no México, a redução da desigualdade para o nível da Indonésia (próximo à média do G20) poderia, segundo nossos cálculos, reduzir o número de pessoas na pobreza em 90 por cento no espaço de uma década. Esta análise concentra-se na desigualdade de renda, que embora seja importante, é apenas uma das várias formas inter-relacionadas da desigualdade. Em termos mais amplos, a desigualdade nega o direito de setores inteiros da sociedade de serem tratados com dignidade e respeito. Em vários países do G20, pelo menos metade da população é afetada: a frequente condição subordinada das mulheres e meninas faz com que haja menos acesso a saúde e educação, rendas mais baixas e chances de vida menores do que os homens. Sustentável? A vida depende do capital natural do planeta, dos recursos naturais que utilizamos para produzir alimentos, água e energia. Mas a trajetória atual do uso destes recursos está sendo profundamente preocupante. Nenhum país (do G20 ou fora dele) já foi capaz de demonstrar que é possível combinar altas rendas médias com o uso sustentável de recursos naturais. Porém, vários países de renda média conseguiram reduzir a intensidade de recursos de seu crescimento econômico. Entre 1991 e 2007, o Produto Interno Bruto (PIB) do México aumentou quatro vezes mais rápido do que as emissões de CO2. O PIB da China aumentou duas vezes e meia mais rápido. Por outro lado, os países de renda alta do G20 têm tido, no geral, um desempenho muito ruim. Apenas quatro países do G20 reduziram suas emissões de carbono desde a Cimeira do Rio realizada em 1992. A consequente degradação ambiental atinge mais os pobres. Os pobres não apenas dependem mais dos recursos naturais para seus meios de subsistência como também tendem a viver em locais desproporcionalmente afetados pela mudança climática.Eles podem também não ter os direitos ou poder de assegurar o acesso a recursos em épocas de escassez. O relatório recente da Oxfam “Land and Power” (Terra e Poder) documenta casos detalhados de apropriações de terra que deixam os pobres sem acesso a terra em Uganda, Indonésia, Guatemala, Honduras e Sul do Sudão.1 Os países membros do G20 devem, assim, atuar de maneira bem mais incisiva para fazer com que o uso de seus recursos naturais volte a ficar dentro de limites sustentáveis. Os países de alta renda entre eles devem assumir a liderança para demonstrar que o crescimento econômico ambientalmente sustentável é possível. 3 Recomendações Em direção a um crescimento inclusivo A análise deste documento mostra que se não for dada atenção à crescente desigualdade, em muitos países é improvável que um crescimento sólido seja suficiente para impedir que a pobreza aumente significativamente no decorrer da próxima década. Formuladores de políticas devem, assim, dar mais atenção à desigualdade. Há algumas indicações de que isto pode estar para acontecer, mas a maioria dos países do G20 está atualmente avançando na direção errada. As palavras precisam ser correspondidas com programas de políticas abrangentes em todos os países do G20. O conjunto exato de políticas deve ser adaptado a cada contexto nacional, mas as políticas de países em desenvolvimento bemsucedidos sugerem os seguintes pontos de partida: • Transferências redistributivas; • Investimento em acesso universal a saúde e educação; • Taxação progressiva; • Remoção de barreiras aos direitos iguais e às oportunidades para as mulheres; • Mudança na posse da terra, garantindo o acesso adequado à terra e a outros recursos, e investimento nos pequenos produtores de alimentos. A experiência do Brasil, Coreia e vários países de baixa e de médiabaixa renda mostra que a redução da desigualdade está dentro do poder dos formuladores de políticas do G20, qualquer que seja o nível de desenvolvimento econômico de seu país. Não há falta de instrumentos de políticas em potencial. Em vez disto, o que talvez falte é vontade política. Em direção a um crescimento sustentável Superar a desigualdade não será por si só suficiente para assegurar um futuro próspero para todos. A atividade econômica está atualmente devastando os recursos naturais da Terra, inclusive a capacidade da atmosfera de absorver dióxido de carbono, com os custos sendo arcados desproporcionalmente pelas mulheres e homens pobres. A preocupação mais imediata é com a mudança climática. Os países desenvolvidos devem assumir a liderança, atuando de maneira mais rápida e profunda para desconectar totalmente o crescimento de seu PIB do uso dos recursos naturais, inclusive emissões de carbono. Porém, todos os países do G20 devem monitorar e começar a incorporar nas decisões econômicas o impacto sobre os recursos de seus padrões de produção e de consumo entre uma ampla série de recursos naturais. Estas reformas devem ser acompanhadas de políticas que protejam as comunidades mais vulneráveis, trabalhadores e 4 consumidores do impacto da transição. Um ponto de partida pode ser a Conferência sobre Desenvolvimento Sustentável Rio+20 em junho de 2012. O conjunto exato de políticas deve ser adaptado a cada contexto nacional, mas pode incluir: • • • Investimento em bens públicos, tais como pesquisa e desenvolvimento em energia limpa; Isenções fiscais, subsídios e outros incentivos para canalizar investimentos privados onde eles são mais necessários; Taxar aquilo que for indesejável, tais como emissões de gases de efeito estufa, para direcionar as atividades econômicas para alternativas mais sustentáveis; Regulação para impedir que empresas poluam ou incentivá-las a fornecer bens e serviços que do contrário elas não fariam. • Além disto, os países do G20 devem mostrar uma liderança muito maior na Convenção-Quadro da ONU sobre Mudança Climática (UNFCCC). Em particular, eles devem: • Garantir que os países desenvolvidos cumpram, como primeiro passo, com todas as suas atuais promessas de mitigação para 2020, e dêem garantias que as finanças para mitigação no longo prazo serão mobilizadas para ajudar os países em desenvolvimento a implementar seus compromissos mais ambiciosos; • Chegar a um consenso sobre as divisões justas dos cortes de emissões globais necessários para evitar um aquecimento global superior a 1.5°C. • Negociar um acordo sobre novas e confiáveis fontes de longo prazo de finanças climáticas, particularmente a cobrança de um preço justo sobre a emissão de carbono do transporte marítimo internacional, com um mecanismo de compensação para países em desenvolvimento e taxas sobre transações financeiras em países desenvolvidos. O G20 tem uma oportunidade de estabelecer-se enquanto grupo de países que lidera através do seu exemplo. Eles têm se comprometido a buscar o crescimento econômico inclusivo e sustentável, e o cumprimento de seus compromissos deve ser seu ponto de partida. 5 Notas 1 Oxfam (2011) “Land and Power”, Oxford: Oxfam. 6 © Oxfam Internacional Janeiro de 2012 Este artigo foi escrito por Richard Gower, Caroline Pearce e Kate Raworth. A Oxfam agradece a assistência de Richard King, Antonio Hill, Caroline Green, Eduardo Caceres, Max Lawson e Dr Paul Segal em sua produção. O trabalho faz parte de uma série de documentos escritos com o objetivo de contribuir para o debate público sobre questões de políticas de desenvolvimento e humanitárias. Esta publicação possui direitos autorais, mas o texto pode ser utilizado gratuitamente para fins de defesa de direitos, campanhas, educação e pesquisa, desde que sua fonte seja citada integralmente. Os detentores dos direitos autorais requerem que todos os usos dessa natureza sejam registrados com eles para fins de avaliação de impacto. 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Oxfam A Oxfam é uma confederação internacional de quinze organizações que estão trabalhando juntas em 98 países para encontrar soluções duradouras para a pobreza e injustiça: Oxfam América (www.oxfamamerica.org), Oxfam Austrália (www.oxfam.org.au), Oxfam-in-Belgium (www.oxfamsol.be), Oxfam Canadá (www.oxfam.ca), Oxfam França (www.oxfamfrance.org), Oxfam Alemanha (www.oxfam.de), Oxfam GB (www.oxfam.org.uk), Oxfam Hong Kong (www.oxfam.org.hk), Oxfam Índia (www.oxfamindia.org), Intermón Oxfam (www.intermonoxfam.org), Oxfam Irlanda (www.oxfamireland.org), Oxfam México (www.oxfammexico.org), Oxfam Nova Zelândia (www.oxfam.org.nz), Oxfam Novib (www.oxfamnovib.nl), Oxfam Quebec (www.oxfam.qc.ca), As organizações a seguir estão atualmente como membros observadores da Oxfam, trabalhando em direção a uma afiliação completa: Oxfam Japão (www.oxfam.jp) Oxfam Itália (www.oxfamitalia.org) Escreva, por favor, para quaisquer das agências para obter mais informações ou visite www.oxfam.org. 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